Patrono

D. Pedro IV

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa

Despacho nº. 5016/98 (2.ª série). - Poucas figuras da nossa história suscitaram tantas reacções contraditórias como D. Pedro IV (I do Brasil). Homem paradoxal, marcaria os acontecimentos do seu tempo pela generosidade e pela defesa da liberdade. Combatente incansável, defensor intransigente das instituições constitucionais, foi o responsável pelo início da estabilização da monarquia constitucional, que muitos julgaram impossível, e precursor dos regimes democráticos, como hoje não pode deixar de se reconhecer.

D. Pedro IV, filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina, nasceu no quarto D. Quixote, do Palácio de Queluz, em 12 de Outubro de 1798, tendo falecido de tuberculose, no mesmo local, em 24 de Setembro de 1834, na flor da idade, quatro dias após o início formal do reinado de D. Maria II.

Viveu em Queluz até Dezembro de 1807, altura em que acompanhou os pais e restante família real para o Brasil. Dotado do que foi designado como um «atrevimento corajoso», ficou conhecido como o Rei Libertador - ou o Rei Soldado - e foi um acérrimo defensor, conseguindo consagrar em Portugal a monarquia constitucional, após uma sangrenta guerra civil (1828-1834), que passou pela regência da Terceira, pelo desembarque dos bravos no Mindelo, pelo cerco do Porto e pela Convenção de Évora Monte.

Filho ilustre de Queluz, que o viu nascer e morrer, está ligado às novas ideias liberais que sopravam pela Europa, pondo fim ao Antigo Regime e abrindo caminho à reafirmação dos factores democráticos na sociedade portuguesa.
Herói da liberdade em Portugal, D. Pedro é ainda símbolo de duas pátrias e elo histórico marcante entre o nosso país e o Brasil. Quando, em 7 de Setembro de 1822, o príncipe regente proclamou junto ao rio Ipiranga «É tempo! Independência ou morte», compreendeu que só assim poderia salvar a unidade brasileira e a perenidade da grande pátria de língua portuguesa. Do mesmo modo, em Portugal ao outorgar a Carta Constitucional (1826), a lei fundamental mais duradoura da nossa história, e ao assumir para a sua filha D. Maria da Glória as responsabilidades políticas de cabeça da causa liberal, compreendeu a necessidade de pôr Portugal nos trilhos do constitucionalismo, ao mesmo ritmo das modernas cortes europeias.

Dele e de Mouzinho da Silveira disse Herculano que foram dois homens públicos que deixaram uma herança para sempre inapagável para o futuro.

É, deste modo, de grande justiça a proposta do conselho directivo da Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Massamá, Sintra, que obteve a concordância da Câmara Municipal, no sentido da atribuição do nome de D. Pedro IV àquele estabelecimento de ensino.

Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino o seguinte:

A Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Massamá, Sintra (com o código 2259), passa a denominar-se: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de D. Pedro IV, Queluz, Sintra.


5 de Março de 1998. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Guilherme d’ Oliveira Martins.


D. Pedro IV, "O Rei-Soldado". Foi rei da Quarta Dinastia e o 28º Rei de Portugal.

Filho de D. João VI, rei de Portugal e de Carlota Joaquina, rainha de Portugal.

Nasceu em Queluz a 12-10-1798 e morreu em Queluz a 24-09-1834.

Casou com Maria Leopoldina.

Descendentes: 8 filhos.

Começou a governar em 1826 e terminou em 1826. Nasceu no Palácio de Queluz e recebeu vários nomes próprios, como era costume entre os príncipes nesta época: Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Serafim. Em criança, era alto e bem constituído. Tinha bochechas coradas, cabelo forte aos caracóis num tom entre o loiro e o ruivo, boca carnuda, olhos vivos. Desde cedo manifestou um temperamento impulsivo e voluntarioso. Gostava de fazer só o que muito bem lhe apetecia. Toleravam-lhe as birras devido à sua condição de futuro rei. Sendo mais velho, sentar-se-ia no trono, portanto considerava-se que lhe convinha aprender a mandar e não a obedecer. Aos 9 anos partiu com a família real para o Brasil. Essa fuga marcou-o profundamente, como aliás a quantos fizeram a viagem. Mas depois, na linda cidade do Rio de Janeiro, toda a gente se adaptou à nova vida com o maior entusiásmo. Durante a adolescência e juventude D. Pedro continuou um rapaz alegre e bem disposto. Adorava poesia e música. Chegou a compor várias obras, que foram tocadas em cerimónias da Corte, em igrejas e até numa sala de espectáculos em Paris pelo grande compositor e maestro Rossini, que o conheceu pessoalmente. As pessoas gostavam dele, embora lamentassem a falta de educação, que aliás ele próprio reconhecia. Casou aos 19 anos com uma princesa austríaca chamada Leopoldina e dela teve sete filhos. Nunca lhe foi fiel. Apaixonadiço por natureza, entregou-se a romances com senhoras da Corte, cantoras, bailarinas. A grande paixão seria no entanto Domitília de Castro, a quem deu o título de marquesa de Santos e de quem teve quatro filhos bastardos. A mulher morreu nova e ele casou segunda vez com Amélia de Beauharnais, dama francesa da família de Napoleão, que lhe deu uma filha. D. Pedro aderiu às ideias liberais, embora fosse um liberal moderado. Quando a família real voltou a Lisboa em 1821, ficou no Brasil como regente. Em 1822 deu o "Grito de Ipiranga", ou seja, declarou a independência do Brasil, e foi coroado imperador. Esta atitude não representou uma verdadeira surpresa para seu pai, o rei D. João VI de Portugal. A América do Norte já se tinha tornado independente da Inglaterra e nas colónias espanholas da América do Sul ansiava-se também pela libertação. O rei sabia disso muito bem, e a prova está numa carta que D. Pedro lhe escreveu em 1822: «... ainda me lembro e lembrarei sempre do que Vossa Majestade me disse no meu quarto antes de partir: 'Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti que me hás-de respeitar do que para alguns desses aventureiros.'». Depois da morte de D. João VI pôs-se um problema: devia ficar no Brasil como imperador, deixando que seu irmão D. Miguel subisse ao trono português como rei absolutista? Ou tinha obrigação de dar preferência ao seu país de origem e vir para Lisboa governar, como queriam os liberais? De início tentou harmonizar tudo: ele ficava no Brasil; D. Miguel esquecia as ideias absolutistas e casava com a sua filha, D. Maria; sentavam-se ambos no trono mas a rainha era ela. D. Miguel concordou, jurou aceitar as condições mas não cumpriu. Ocupou o trono como rei absoluto. D. Pedro decidiu então abdicar da coroa brasileira. Voltou a Portugal, defrontou os exércitos fiéis a D. Miguel nas sangrentas "lutas liberais" e venceu. Apesar das raivas, dos ódios, das mortes, a afeição entre os dois irmãos não deve ter desaparecido completamente. Conta-se que durante o cerco do Porto, por ocasião de um confronto, D. Pedro teria gritado: "Para ali não disparem que está lá o mano Miguel!" Além disso, quando se negociou a paz ficou estabelecido que D. Miguel saía do país para sempre mas recebia uma boa quantia em dinheiro para viver sem dificuldades. Esta generosidade de D. Pedro caiu muito mal entre os seus partidários. Por ocasião de um espectáculo no Teatro de S. Carlos, assim que ele entrou no camarote real ouviram-se assobios e grande pateada. D. Pedro já estava muito doente e ficou tão triste e incomodado que teve ali mesmo um violento ataque de tosse. Nem isso comoveu a assistência. À saída apedrejaram-lhe a carruagem por ter oferecido dinheiro ao mano Miguel... D. Pedro morreu tuberculoso a 24 de Setembro de 1834 no mesmo quarto onde tinha nascido em Queluz. Devido à participação activa nos combates em defesa das ideias liberais, obteve o cognome de "O Rei Soldado".